Ministério Público do Estado de Goiás quer a população atuante contra a corrupção
Carlos Leal
Em audiência pública no Fórum de Águas Lindas, promotoras deram uma bela aula de cidadania. Controle social no combate à corrupção foi o tema abordado pelas promotoras públicas Drª Ana Paula e Drª Tânia, que abriram a audiência falando sobre o perigo que a PEC 37 trazia para Promotoria Pública, mas que felizmente foi derrotada.
A primeira palestrante foi a Drª Ana Paula que falou sobre a importância da participação da sociedade organizada na fiscalização da aplicação dos recursos públicos como forma de evitar desvios e combater a corrupção e vícios nas licitações.
A proposta da audiência foi incentivar a participação popular nos conselhos deliberativos, inscrevendo os interessados para que participem de cursos de capacitação que serão ministrados pelo Ministério Público.
Para isso, citou como exemplo a OSCIP “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público”, formada por cidadãos e cidadãs comuns, que fiscalizam atos dos poderes públicos, denunciando qualquer situação de desvio ou má aplicação de verbas públicas.
Citou o IFC-Instituto de Fiscalização e Controle como uma instituição que vem desenvolvendo um grande trabalho em defesa da boa gestão pública.
Muitos exemplos foram mostrados em um telão, sendo que, em uma licitação uma escova de dentes foi cotada a R$6,77 e após a denúncia, foi comprada por R$0,37.
A Drª Tânia, explicou aos presentes que corrupção é qualquer ato de desvio ou apropriação da coisa pública, podendo ser, a simples utilização de um veículo público para alguma coisa particular.
Muitas autoridades marcaram presença à audiência, mas o destaque ficou para o grande número de jovens que compareceram, mas somente ouviram as palestrantes, deixando as abordagens e polêmicas para os oradores mais experientes e atuantes politicamente. Não podemos deixar de registrar a ausência maciça dos vereadores, onde apenas o vereador Evandro da Educação esteve presente. Do executivo compareceram o prefeito Hildo do Candango, a primeira dama e secretária de Ação Social, alguns secretários e vários assessores. O Maj. Coppolla Comandante do 17º BPM também registrou sua presença.
Roberto Alexandre, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, falou sobre a importância da qualificação de conselheiros, para que tenham melhor conhecimento da causa;
Eudalb Martins, assistente social, perguntou sobre como denunciar e a credibilidade da ouvidoria do Ministério Público, que lhe foi respondido que toda reclamação tem um prazo de cinco dias para ser respondida;
Dirceu Luiz, professor de filosofia do Instituto Federal, quis saber como participar dos conselhos;
O vereador Evandro da Educação, falou sobre as barreiras encontradas para ter acesso aos balancetes da prefeitura, pois , quando os solicitou em 2013 e 2014, só recebeu demonstrativos;
Prof. Francisco Martins do CONMALGO, condenou a água que abastece a cidade condenando a qualidade que afirmou não ser potável, dizendo que pediu ao MPF a suspensão do pagamento da conta por todos os moradores. Disse também, que levará à Câmara Municipal o pedido para implantação da tribuna popular naquela casa de Leis;
O Prefeito Hildo do Candango respondeu ao Prof. Francisco dizendo que em breve serão construídos vários reservatórios e que o Estado já conseguiu R$132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões) para tratar a água que será retirada da Barragem do Descoberto para abastecer a cidade;
Dona Luzia de Fátima ex-secretária de Ação Social perguntou sobre a falta dos representantes do Ministério Público nos conselhos. Também perguntou, por que a primeira Praça do PAC ainda não foi inaugurada;
Aleandra Henrique atual Secretária de Ação Social, disse que iria pedir explicações sobre a situação da praça e que responderia a todas as perguntas.
COMENTÁRIO DO REPÓRTER:
Bela iniciativa do Ministério Público. Mas, em muitos municípios brasileiros os Portais de Transparência propositalmente não funcionam, e, aqui em Águas Lindas não é muito diferente.
Carlos Leal, sem papas na língua
Fotos: Lucas Carvalho/TV CMN
Boa noite senhores organizadores da TVCMN, gostaria de pedir aos senhores que publicasse o dia das reuniões organizadas pelo MP. Seria de grande valia para todos, e vejo um potêncial muito grande em Vocês de assumirem esta responsabilidade, pois publicar matérias deste contexto percebe-se a seriedade dos Senhores.
ATT: José Machado